Cinco homens e adolescentes são suspeitos de abusar de menina de 13 anos no Oeste

A Polícia Civil finalizou nesta segunda-feira (18) a investigação que apurava múltiplos crimes de estupro de vulnerável e de pornografia infantil.

Ao longo dos anos de 2019 e 2020, uma menina de apenas 13 anos teria sido abusada por pelo menos dois homens e três adolescentes moradores dos municípios de Modelo, Pinhalzinho e Maravilha.

A adolescente manteve relações sexuais com ao menos dois dos investigados e também foi forçada a encaminhar imagens pornográficas a diversos investigados.

Os investigados adultos, um deles já preso por outro crime na região, foram indiciados no inquérito policial, estando sujeitos a penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão. Já os adolescentes foram submetidos ao procedimento de apuração dos atos infracionais.

CRIME

A Polícia Civil lembra que a posse de imagens, vídeos ou outra forma de registro de criança ou adolescente em cena pornográfica é considerado crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ao passo que a mera prática de atos libidinosos ou de conjunção carnal com pessoa menor de 14 (quatorze) anos, independentemente da existência de ameaça e violência, ou mesmo de consentimento da vítima, é considerada crime pelo Código Penal, inclusive classificado como hediondo por força da Lei nº 8.072/90.

Fonte: Portal Aconteceu