Com pena histórica, homem é condenado a 1080 anos de prisão por estuprar enteada, em SC

Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão, uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas a uma pessoa, em regime inicial fechado, por estupro contra a própria enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas.

O réu, que já se encontra encarcerado, foi preso em flagrante ao ser surpreendido pela mãe da criança em mais uma investida. O caso ocorria no norte do Estado.

O crime

A violência iniciou em 2019, quando a menina tinha apenas oito anos e durou até 2023. Narra a denúncia que por cerca de 90 vezes o homem praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos com a menina. Para a consumação dos atos, ele se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da idade e condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela.

Porém, no dia da prisão, a mãe da vítima retornou para casa sem prévio aviso e surpreendeu o companheiro quando saía do closet sem as roupas. Embora o denunciado a tenha impedido de entrar no cômodo, a mãe conseguiu ver a filha sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram suas. Desconfiada, a mulher acionou a Polícia Militar, que confirmou a suspeita e efetuou a prisão.

“O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, conclui a sentença.

O réu, desta forma, restou condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1.080 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, inciso II, por 90 vezes, em concurso material, sem direito a recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.