Confira a lista dos 22 governadores contra a diminuição do preço dos combustíveis
Recentemente, o Governo Federal encaminhou ao congresso um projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.
Quase que imediatamente, 22 governadores estaduais pronunciaram-se contra a proposta, argumentando que não é de competência federal qualquer discussão relacionada a impostos estaduais.
Além disso, os governadores alegam que o ICMS sobre os combustível representa cerca de 20% das arrecadações totais de cada estado.
Atualmente, quase 27% do valor da gasolina é ICMS, ou seja, destinado ao estado.
Os impostos federais são cerca de 7%. Os estados calculam esses 27% sob o preço médio final cobrado nas bombas de combustíveis ao consumidor. Com isso, não há interesse estadual na diminuição desses valores, uma vez que quanto mais for cobrado do consumidor, mais impostos o estado arrecada.
Em resposta ao Governo Federal, os governadores assinaram uma cartam refutando a proposta enviada ao congresso. Dos 27 estados, incluindo o DF, apenas 5 não assinaram o documento:
Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Goiás.