Deputado quer revogar título de cidadão catarinense dado a Lula

O deputado estadual Sargento Lima (PSL) quer revogar o título de Cidadão Catarinense dado ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem foi aprovada em 2008, mas consolidou-se através da lei 16.721, de 8 de outubro de 2015. Para tentar extinguir o título, Lima apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira (19).

Em sua justificativa, o autor diz que quando foi aprovada a homenagem “ainda não havia estourado os diversos escândalos de corrupção que sujaram sua imagem”. Para Lima, essas condições contradizem a legislação que prevê a concessão do título e estabelece virtudes éticas e de idoneidade moral. Por fim, diz o deputado, a homenagem “acaba por manchar a imagem de Santa Catarina”.

Apesar de ter sido aprovado em 2008, foi somente em 2018 que Lula efetivamente recebeu o título, quando esteve em Santa Catarina meses antes de ser preso durante uma caravana. Em março do ano passado, o deputado Maurício Eskudlark (PL) também havia proposta o mesmo projeto de lei, mas ele não chegou a ser votado e foi arquivado com o final da legislatura passada.

O texto de Lima está na Coordenadoria de Expediente e passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisado antes de ir a plenário.

Fonte: NSC Total / Ânderson Silva