Estupro em escola de SC: professor é condenado a mais de 31 anos de prisão

Um professor de 33 anos de uma escola do ensino fundamental de Itapoá, no Litoral Norte do Estado, foi condenado 31 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, por ter estuprado três alunas com idades entre 10 e 12 anos e por ter constrangido um aluno. Além disso, o professor terá de pagar uma indenização de R$ 51 mil às vítimas por danos morais.

Os pais denunciaram o caso à escola, à Prefeitura do município e ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ofereceu denúncia à Justiça. A história foi revelada em primeira mão pelo Portal ND+.

Os abusos ocorreram em 2019.

A ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itapoá relata que o réu, fazendo uso de sua autoridade de professor, por diversas vezes praticou atos libidinosos contra as vítimas.

De acordo com o promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, o réu aproveitou-se da condição de professor para estabelecer relacionamento abusivo e doentio com as vítimas, praticando os crimes repetidas vezes.

A sentença é da Justiça da comarca de Itapoá. Ainda cabe recurso, mas a decisão determina que o professor, preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público, não pode recorrer dela em liberdade.

Relatos de pais: “Minha filha foi estuprada mais de uma vez”

Um dos pais contou que a filha foi estuprada mais de uma vez pelo professor. A menina tinha de 12 anos à época.

“O professor tinha alguns projetos como pretexto, e, por isso, ficava com os alunos até mais tarde. A partir daí, minha filha começou a ser estuprada. Tenho laudos do IML comprovando o estupro”, contou um pai desesperado.

A menina foi parar num psicólogo e logo em seguida encaminhada a um psiquiatra, contou o pai, tamanho o estrago que esse professor causou na vida dela.

Em casa, o comportamento da menina também mudou, segundo o pai. “Ela andava mais nervosa. Mudou da água para o vinho”, continuou o pai.
Segundo ele, o caso foi denunciado tanto na direção da escola quanto na Secretaria Municipal de Educação, mas nada foi feito. “Desde 2018 a gente tem denunciado o caso para a Prefeitura, mas nada foi feito. É revoltante”, reforça.

Pais pedem Justiça 

Pelo menos agora, desabafa o pai, o professor está preso. “O pedófilo foi preso. Mas queremos que a Secretaria Municipal de Educação seja responsabilizada também pelos acontecimentos. Temos tudo documentado”.

Segundo o pai, que contratou um advogado, o professor tem uma longa ficha criminal, com mais de dez queixas no Paraná por vários crimes, entre eles abuso sexual.

Outra mãe contou à reportagem do ND+ que fez diversas denúncias contra o professor, mas de nada adiantou. E, para proteger o filho, de 13 anos, decidiu mudá-lo de escola.

Os abusos contra seu filho, relata a mãe, começaram ainda em 2017. “Ele chamava meu filho de burro, dizia que ele era má influência para as meninas, isto na frente de todos da sala”, conta, revoltada.
Além disso, o professor o excluía de todas as atividades escolares, passeios, e fazia bullying direto contra ele em sala de aula, explicou a mãe.

Ocorre que o menino sofre de dislexia e transtorno opositor desafiador, necessitando, inclusive, de remédio, segundo atestado médico de uma neurologista consultada pela família. O laudo médico sugere “grade curricular adaptada conforme as necessidades do paciente e um professor de apoio individual”.

Foram duas consultas com a neurologista: uma em 2019 e outra em março de 2020 e ambas confirmam a dificuldade de aprendizagem do menino.

“Ele realmente tem mais dificuldade de aprender em relação aos outros, mas isso não é motivo para ser chamado de burro ou ser excluído das atividades, de tudo. O meu filho foi humilhado várias vezes na escola por este professor”, acrescenta a mãe.

O menino também foi acompanhado por uma psicóloga, fonoaudióloga, além de estar indo a uma neurologista.

A orientadora da escola à época também denunciou o caso.

Outros detalhes não podem ser repassados em função do sigilo do processo penal, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

papel amassadoAbusos foram denunciados à direção da escola, à Secretaria de Educação de Itapoá e ao Ministério Público. – Foto: Pikrepo/Divulgação/ND

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Itapoá nesta sexta-feira, dia 30