Ex-prefeito e ex-secretária da cultura são condenados por contratar shows sem licitação no Oeste

O ex-prefeito e uma ex-secretária de cultura, de um município do Extremo-Oeste catarinense, foram condenados por realizar a contratação de shows nacionais sem licitação, entre os anos de 2011 e 2012.

Segundo a denúncia, os cinco contratos citados foram feitos com verba pública para as festividades como aniversário do município, festa junina e réveillon, todos com dispensa de licitação.

Por conta disso, o ex-prefeito foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$ 3,7 mil. Já a ex-secretária, teve a pena majorada de três para seis anos de detenção e multa de R$ 1.785,40.

O empresário que vendeu os shows também teve a pena mantida e vai responder em regime semiaberto, por seis anos. O nome do município não foi informado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.