Ex-secretário de cidade de SC é condenado após usar carro oficial para ir a motel

Um ex-secretário de Administração de Finanças de Ibiam, município do Oeste catarinense, foi condenado por improbidade administrativa depois de usar um carro oficial da prefeitura para ir ao motel. O caso ocorreu em 2015. Ele recebeu pena em decisão desta segunda-feira (9). O G1 não conseguiu contato com o advogado dele.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Durante o processo, ele negou que tenha a ido ao motel com um carro público.

Como foi condenado, o ex-secretário precisará pagar cinco vezes o salário de secretário dele na época com correção monetária. Ele também teve os direitos políticos suspensos por três anos.

Denúncia

O caso foi descoberto durante investigação relacionada à Operação Resposta Certa, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e que apurou a suspeita de um esquema de fraude relacionado a gabaritos de concursos públicos. Durante a operação, foram feitas interceptações telefônicas.

Na primeira ligação, de 29 de julho de 2015, o ex-secretário falou com uma funcionária da prefeitura para marcarem um encontro em Tangará, que fica a 14 quilômetros de Ibiam, aproximadamente. Em um determinado momento, ele disse que ia com o carro da prefeitura. Ele mencionou dois veículos: um Vectra e um Gol. Durante a ligação, a funcionária disse que seria melhor a primeira opção porque o carro não tinha adesivos da prefeitura e os vidros são escuros. No final da conversa, ele mencionou o motel e os dois combinaram detalhes do encontro. Os dois veículos mencionados são da prefeitura.

De acordo com a decisão, o uso do carro público para fins particulares ficou provado em uma segunda ligação, de 1º de agosto de 2015, um sábado. Durante a conversa do réu com a funcionária da prefeitura, foi possível perceber que ele estava com o Gol em Tangará. Na ligação, os dois combinavam onde iam se encontrar. Ele disse durante a conversa que “não houve jeito” e por isso foi com esse veículo em vez do Vectra.

As identidades das vozes das pessoas nas duas ligações foram confirmadas pela própria funcionária da prefeitura que conversou com o réu, conforme a decisão. Porém, ela disse à Justiça que os dois não chegaram a se encontrar.

Decisão

Entretanto, para o juiz Flávio Luís Dell’Antônio, o fato de eles terem se encontrado ou não é irrelevante. “Ficou bastante claro nos autos que o requerido [o réu] utilizou o veículo oficial, em um sábado à tarde, com fins particulares”, escreveu na decisão.

O juiz também argumentou que as conversas deixaram claro que o ex-secretário sabia da prática ilegal, já que estava debatendo sobre o uso do Gol, com adesivos da prefeitura, e o Vectra, sem adesivos e com vidros escuros.

“Já no dia dos fatos, diante da informação que o veículo Vectra estava com o pneu furado, decidiu ir ao encontro com o veículo Gol, mesmo com adesivos e chamando mais atenção, sequer cogitando em ir com veículo particular. Inclusive consta das conversas que o requerido [o réu] arquitetou um plano especialmente para permanecer com o veículo oficial durante o fim de semana, o que torna sua conduta ainda mais grave”, escreveu o juiz na decisão.