Governador de SC é alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores

O governador é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo sem licitação. Em entrevista coletiva no fim da manhã desta quarta, o governador negou envolvimento em fraudes e voltou a dizer que não participou do processo de compras. “Quem determina a compra é o setor de compra da Secretaria de Saúde”, disse.

“O Ministério Público Federal divulga que está buscando provas, ou seja, se houve uma alegação de que houve autorização antecipada, se houve uma alegação de que o governador participou. […] Eles buscam provas. Não há essas provas, não encontrarão, obviamente, porque não há participação nossa, então eu acredito na Justiça”, afirmou o governador Carlos Moisés.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo também são alvo da operação. Os nomes não foram divulgados pela operação, mas, segundo a NSC TV, são Amandio João da Silva, que ficou menos de dois meses como secretário da Casa Civil, e Sandro Yuri Pinheiro, ex-assessor especial da mesma pasta. Até as 12h, a reportagem tentava contato com a defesa dos dois.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e são necessários, segundo o MPF, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado. A investigação na esfera federal começou em agosto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou o caso à Polícia Federal.

“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A compra dos respiradores sem licitação também foi motivo de um pedido de impeachment de Carlos Moisés – ainda sem data para ser julgado – aberto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O pedido se justifica, ainda, pelo processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí, que acabou cancelada(leia mais abaixo).

Equipamentos não foram entregues

Os respiradores foram comprados em março pelo governo com pagamento antecipado e sem garantia de entrega. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram a Santa Catarina, mas foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades na documentação antes de serem entregues ao estado. Segundo a Secretaria de Saúde, os aparelhos entregues não são iguais aos encomendados e não atendem os pré-requisitos para tratamento de pacientes com Covid-19. Por isso, foram destinados para uso em ambulâncias.

De acordo com o Procuradoria, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento dos aparelhos. Em entrevista à NSC neste mês, o político disse desconhecer o processo de compra com pagamento antecipado e negou omissão.