Governo de União do Oeste lança novo Programa Agrícola

Com a aprovação da Câmara municipal de Vereadores, do projeto de Lei Nº 1.173, a Administração Municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, implantou no mês de março o Programa Bônus Agrícola, voltado especialmente ao incentivo à agregação de valores na agricultura do município, buscando dar um maior suporte para incentivar a permanência e melhorar as condições de vida das famílias que residem no campo com o aumento da renda familiar rural, e consequentemente o crescimento do movimento econômico e o retorno financeiro ao município.

O programa contempla a distribuição de sementes de pastagens, insumos agrícolas e ferramentas agrícolas, por meio do bônus agrícola que não poderá ser utilizado para outros fins. O bônus será concedido de 1º de abril a 30 de novembro de cada ano, para todo proprietário de imóvel rural, arrendatário, agregado, meeiro, parceiro ou posseiro de boa-fé, devendo o imóvel, obrigatoriamente, estar em plena atividade agrícola com a emissão de notas fiscais de produtor rural no município de União do Oeste.

Conforme o secretário municipal de agricultura e meio ambiente, Moacir Rauber, para participar do programa os produtores precisam estar em dia com a tesouraria do município, não possuir débitos de qualquer natureza, tributária ou não. A retirada da negativa de débitos é feita na Secretaria Municipal de Agricultura, local onde deve ser feita a solicitação para receber o bônus, mediante apresentação das notas de produtor do ano anterior para calcular o movimento econômico.

O bônus agrícola será concedido de acordo com o movimento econômico anual na propriedade, registrado através da emissão de notas fiscais de produtor rural, conforme tabela abaixo:

VALOR DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO ANO ANTERIOR VALOR DO BÔNUS AGRÍCOLA ANUAL CORRESPONDENTE
De R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 R$ 150,00
De R$ 5.000,01 a R$ 30.000,00 R$ 200,00
De R$ 30.000,01 a R$ 100.000,00 R$ 300,00
De R$ 100.000,01 a R$ 250.000,00 R$ 400,00
Acima de R$ 250.000,01 R$ 500,00

  

O prefeito Valmor Golo destaca que, além dos benefícios proporcionados aos agricultores do município, o Programa Bônus Agrícola também incentiva o comércio local. “Pensamos no incentivo aos que trabalham no campo e ao mesmo tempo nos empresários e empreendedores da nossa cidade. Sendo assim, as empresas locais com condições de oferecer os produtos, tiveram a oportunidade de participar. Os agricultores só poderão comprar utilizando o bônus nas empresas credenciadas do município”, comenta Valmor.

Segundo o vice-prefeito Vinicius Picolotto, o novo Programa Agrícola é uma das tantas ações do Plano de Governo que vem sendo colocada em prática, buscando melhorar a vida das famílias do campo.