Lei seca não será aplicada nas eleições 2022 em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina não terá Lei Seca na véspera das eleições que acontecem neste domingo, 2 de outubro. Desta forma a venda de bebida alcoólica está liberada.

A norma conhecida como Lei Seca determina a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em determinado território, no período das eleições. Embora seja bastante conhecida, a medida não está prevista diretamente no Código Eleitoral e não é obrigatória. Sua aplicação depende de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública do estado.

Neste ano, apenas cinco estados confirmaram a adoção de Lei Seca: Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul.