Liminar restitui direitos políticos de João Rodrigues

O ex-deputado federal e ex-prefeito João Rodrigues conseguiu, na noite desta terça-feira (3), uma liminar em habeas corpus restituindo seus direitos políticos. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes e concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, Rodrigues está apto para disputar a eleição municipal até o julgamento do mérito do habeas corpus. Ele é pré-candidato a prefeito pelo PSD. A decisão de Gilmar Mendes manda comunicar a decisão ao juízo eleitoral de Chapecó.

Tudo começou quando Rodrigues foi realizar o cadastramento biométrico e foi informado que seu título estava em situação de suspensão de direitos políticos e, por esse motivo, não pode realizar a biometria.

Ele entrou com uma petição na Justiça Eleitoral de Chapecó solicitando o restabelecimento de seus direitos políticos, em razão de liminar anteriormente expedida pelo ministro Gilmar Mendes, em ação de habeas corpus.

Contudo, o juiz eleitoral Marcos Bigolin, em 3 de fevereiro, indeferiu o pedido de Rodrigues, por entender que a liminar apenas suspendia a inelegibilidade do ex-deputado, ou seja, ele permaneceria com os direitos políticos suspensos.

Com isso, Rodrigues apresentou pedido de tutela provisória ao STF, culminando agora na liminar concedida para que os direitos políticos também sejam restabelecidos.

Fonte: DI