Morador de Chapecó será indenizado após Tinder manter seu perfil fake

Foi no final de maio que um homem morador de Chapecó ficou sabendo que ele tinha uma conta no Tinder. No entanto, não era ele quem administrava e outra pessoa estava marcando encontros em seu nome e usando sua imagem.

Ele procurou ajuda de advogados que em 1ª instância, conseguiram na justiça que ele fosse indenizado pelo aplicativo de relacionamentos. A sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke.

Em contato com os advogados da vítima, Arthur Barizon, Thiago Carlotto e Guilherme Cima do escritório Carlotto e Barizon Advocacia, eles disseram ao Diário do Iguaçu, que o cliente soube por meio de amigas da existência do perfil. “As primeiras orientações que passamos, foi que ele tentasse apagar o perfil de maneira administrativa, ou seja, fazer a solicitação para o próprio Tinder para tirarem do ar e a segunda foi que procurasse a polícia” contou Thiago.

A vítima relatou, nos autos, que comunicou a empresa responsável sobre o ocorrido no dia 4 de junho deste ano. Porém, não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil. Foi então que os advogados entraram com ação no dia 11 de junho e aproximadamente 15 dias depois entrou o pedido de liminar.

No dia 22 de outubro, foi divulgada a decisão do magistrado que entendeu que a fiscalização prévia das informações prestadas na web não é atividade inerente do provedor da internet ou da empresa demandada, mas ao ser avisada de que alguém reproduz conteúdo falso com imagens pessoais, deixando isso bem claro e demonstrado, o mínimo que se espera é a imediata retirada, o que funciona com facilidade em outros conteúdos muito menos relevantes que esse.

“Fizemos a petição para pedir os danos. Ele estava se sentindo muito incomodado com a situação. Ele tentou resolver de uma maneira amigável, informando que não era ele, mas do dia 4 ao dia 11 de junho nada foi feito ou respondido, até que saiu a decisão do juiz, para que fosse retirado do ar, sob pena de multa de R$ 200 por dia”, contou Arthur.

“A gente entendeu que violou a honra dele, pois, não era ele que utilizava. Essa pessoa marcava encontros em nome dele. Tentamos resolver ligando para o número de telefone que tinha na conta, mas, a pessoa desligou a partir do momento que nos identificamos como advogados dele e mesmo assim ele não excluiu”, contou Guilherme.

A decisão deixou claro que não se trata de censura a informação ou violação à liberdade de expressão de alguém, mas sim, de violação ao direito de imagem individual de um cidadão. A indenização de R$ 9 mil será acrescida de juros e correção monetária, devidos desde a data em que a ré foi cientificada do perfil falso.

A empresa que administra o aplicativo de relacionamentos Tinder foi condenada a pagar R$ 9 mil de indenização a um homem cuja imagem e nome foram usados em perfil falso. Mesmo ciente do problema, a empresa retirou o perfil apenas após determinação judicial e sob multa diária.

Agora a empresa poderá apresentar sua contestação da decisão judicial, o advogado Guilherme Cima explicou que como a condenação foi em 1º grau, após o trânsito em julgado, onde não existirá mais recurso, eles terão de realizar o pagamento da indenização.

Fonte: www.diariodoiguacu.com.br