MPF oferece nova denúncia contra presidente da Alesc na Operação Alcatraz

Deputado pode assumir governo de Santa Catarina em caso de afastamento de governador e da vice, que são alvo de impeachment. Ele e mais 13 pessoas foram denunciadas para a Justiça Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 14 pessoas à Justiça Federal na quinta-feira (1º) por corrupção, peculato e fraude em licitação e contrato subsequente na operação Alcatraz, deflagrada em 2019. Entre os denunciados está o deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que pode assumir o governo do Estado interinamente em caso de afastamento de Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) Daniela, que são alvo de processo de impeachment.

Esta é a segunda denúncia contra Júlio Garcia nessa operação. O MPF não divulgou os nomes dos investigados na nova denúncia, informando apenas que são o “ex-conselheiro do TCE/SC, seus operadores financeiros, servidores públicos e empresários”. A defesa de Júlio Garcia informou que só vai se manifestar após analisar a denúncia que tem mais de 300 páginas.

Na nova denúncia na Operação Alcatraz o MPF pede a devolução de R$ 1.196.485,49, que teriam sido desviados dos cofres públicos e a perda dos cargos públicos. Os crimes eram recorrentes, segundo o MPF, e cinco dos denunciados teriam cometido peculato 36 vezes.

Um pregão da Secretaria de Estado da Administração é alvo da investigação. Segundo o MPF, o contrato era para “auditoria de contas (faturas telefônicas) no período (2010 a 2015)”, “serviços contínuos de gestão mensal baseada em número de linhas x faturas (carga + inconsistência + relatórios)” e “serviços contínuos de suporte, manutenção e evoluções da plataforma tecnológica web e gestão de contrato”.

Os denunciados teriam obtido vantagens com esse contrato. “Em vez de se limitar aos usuais 10% de propina – parâmetro muitas vezes encontrado em contratações públicas fraudadas – a organização criminosa nesse momento obteve vultoso e aviltante lucro (ilícito) de até 86% do valor do contrato”, disse o MPF.

Fonte: G1/SC