Polícia Civil conclui investigação sobre estupro e pornografia infantil contra adolescente de 13 anos no Oeste de SC

A Polícia Civil concluiu nesta segunda-feira (18), uma investigação sobre estupro de vulneravel e pornografia infantil contra uma adolescente, de 13 anos, em Modelo, no Oeste de Santa Catarina. Segundo informações da Polícia Civil, os crimes e atos infracionais foram cometidos por dois homens adultos e três adolescentes.

Conforme a investigação da Polícia Civil, ao longo dos anos de 2019 e 2020, uma menina, de 13 anos, foi vítima de estupro e pornografia infantil. Os autores foram identificados como dois adultos e três adolescentes, moradores de Modelo, Pinhalzinho e Maravilha.

A Polícia Civil informou que a vítima manteve relações sexuais com ao menos dois dos investigados e foi obrigada a encaminhar a diversos investigados imagens em situação pornográfica.

A Polícia Civil lembra que a posse de imagens, vídeos ou outra forma de registro de criança ou adolescente em cena pornográfica é considerado crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). A prática de atos libidinosos ou de conjunção carnal com pessoa menor, de 14 anos, independentemente da existência de ameaça e violência, ou mesmo de consentimento da vítima é considerada crime pelo Código Penal, inclusive classificado como hediondo por força da Lei nº 8.072/90.

Segundo a Polícia Civil, os investigados adultos (um deles já preso por outro crime) foram indiciados pelos crimes de pornografia infantil e estupro de vulnerável. Eles podem pegar penas que variam de oito a 15 anos de reclusão e um a quatro anos de reclusão e multa. Os adolescentes foram submetidos ao procedimento de apuração dos atos infracionais respectivos.