Volta às aulas presenciais: confira datas nas redes estadual, municipal e particular

Informações: G1SC
Foto: Governo do Estado
 
O ano letivo de 2021 começa em muitas cidades catarinenses a partir desta segunda-feira (8) com o retorno presencial das atividades de ensino. Aos poucos, as redes estadual, municipal e privada de Santa Catarina começam a divulgar o planejamento para o calendário ainda em meio à pandemia do coronavírus, que fez as unidades de ensino fecharem em março do ano passado.
 
Alguns municípios poderão ter o início do ano letivo em datas diferentes em função da situação da Covid-19 nas regiões. 
 
A volta às aulas poderá ser em três formatos diferentes, com atividades 100% pela internet, como foi durante 2020, 100% presencial no modelo tradicional ou um formato híbrido, com revezamento entre momentos na escola e outros em casa, com atividades online. Cada município pode escolher a maneira como as escolas vão atender neste início de ano letivo, desde que sigam as medidas gerais determinadas pelo Estado.
 
O retorno às escolas foi autorizado com base em uma série de regras sanitárias definidas pelo governo estadual e aplicadas pelos municípios. Em 8 de dezembro de 2020, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou o projeto de lei que considera as aulas presenciais na educação como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19.
 
Aulas estaduais em SC: iniciam no dia 18 de fevereiro;
 
Rede municipal: cada prefeitura tem a liberdade para decidir a data de retorno;
 
Rede privada: embora algumas escolas já tenham retornado, a volta oficial ocorre nesta semana, entre os dias 8 e 9;
 
Como vai ser na hora da alimentação e dos intervalos? As escolas devem estabelecer alternância dos intervalos para as classes, evitando aglomerações em corredores e outros espaços. A distribuição de alimentos e o uso dos refeitórios devem ocorrer em horários pré-estipulados para cada grupo de aluno. Os estudantes devem se acomodar cumprindo o distanciamento de 1,5 metro nos refeitórios, que poderão receber apenas 1/3 da sua capacidade por vez.
 
Como vai ser o transporte escolar? O transporte deve ter no mínimo um banco de intervalo entre os alunos nas vans escolares. Nos ônibus escolares, a ocupação de assentos deve ser alternada com o limite de um aluno por assento. Está proibida a circulação de estudantes de pé.
 
Denúncias
 
Como denunciar casos de descumprimento envolvendo as medidas sanitárias? O descumprimento das normas sanitárias configura crime contra saúde pública e resultará em notificação, no primeiro momento e interdição, em caso de reincidência, além de responsabilização no âmbito criminal.
 
Desrespeito às normas podem ser denunciadas às vigilâncias sanitárias de cada cidade ou às forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Todos os órgãos são responsáveis por fazer cumprir os decretos e portarias do Estado.